METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL PARA PROJETOS DE INTERVENÇÕES EM RIOS PERENES (MASRios): CONCEITO E ESTRUTURAÇÃO DO INSTRUMENTO - Carvalho, Andreza Tacyana Felix; Cabral, Jaime Joaquim da Silva Pereira (Revista Brasileira de Geomorfologia, 2020)
Para o julgamento da viabilidade de um projeto de intervenções em cursos d’água em análise pelos órgãos ambientais é necessário abordar os diferentes interesses ambientais, sociais e econômicos. O desafio para avaliações de impactos ambientais desses projetos consiste em considerar os diversos aspectos de sustentabilidade hidroambiental levando em conta a diversidade e complexidade dos sistemas fluviais. Desse modo, com a finalidade de dar subsídios e orientar equipes técnicas de órgãos ambientais no processo de licenciamento de projetos de intervenções em cursos d’água, esta pesquisa de caráter exploratório, descritivo e interpretativo, apresenta como resultado a Metodologia para Avaliação de Sustentabilidade Hidroambiental para projetos de intervenções em rios perenes (MASRios). Esta Metodologia proposta é um instrumento de abordagem semiquantitativa de avaliação de sustentabilidade que adota a bacia hidrográfica como unidade de análise territorial. Para isto, está fundamentada através da Classificação fluvial hierárquica de Horton (1945) modificada por Strahler (1952), da Dinâmica hierárquica de trechos desenvolvida por Frissel et al. (1986) e, dos Indicadores e Subindicadores de impactos hidroambientais propostos por Carvalho (2018). Por fim, destaca-se que este instrumento tem aplicação exclusivamente à avaliação comparativa dos impactos hidroambientais nos estágios pré e pós implementação de projetos de barragens, dragagens, retificações e requalificações em rios perenes de 1ª e 2ª ordem, a partir da aplicação de dados e informações na escala espacial de observação de 1:1.000 a 1:10-1.