USO DE DADOS CLIMÁTICOS E HIDROLÓGICOS COMO SUBSÍDIO NA DETERMINAÇÃO DO REGIME DE FLUXO DE CANAIS DE DRENAGEM

Resumo

O regime de fluxo de canais de drenagem, perene,intermitente ou efêmero, é condicionado, principalmente por aspectosgeológicos, pedológicos, geomorfológicos e climatológicos. Existem indicadoreshidrológicos e climáticos que permitem inferir o regime de fluxo destes canais.Os indicadores hidrológicos estão relacionados à geomorfologia fluvial,enquanto que os climáticos, ao balanço hídrico do solo, que por sua vez irásubsidiar o melhor período de avaliação em campo, visto que para este tipo deavaliação, a presença de água no canal pode ter origem de um simples eventopluviométrico, inferindo a efemeridade dos canais, bem como por afloramento deágua, indicando a perenidade ou intermitência dos rios. O Código Florestalimpõe faixas protetivas para os rios perenes e intermitentes, dispensados oscanais efêmeros, contudo não apresenta metodologia que permita a distinçãoentre eles. O objetivo deste artigo é subsidiar a determinação do regime defluxo de canais, por meio de parâmetros hidrológicos de geomorfologia fluvial edo balanço hídrico do solo, possibilitando definir a melhor época de avaliaçãode campo, visto que irá condicionar a presença ou ausência de água nos canais,permitindo assim fazer o enquadramento legal diferenciando tais feições.Normalmente estas técnicas são aplicadas a outras finalidades, contudo épossível adapta-las para a determinação do regime de fluxo. Com a determinaçãodo regime de fluxo de canais será possível delimitar as áreas de preservaçãopermanente, previstas em lei, garantindo a manutenção da qualidade ambiental ea valorização do uso e ocupação do solo.